Indenização de R$ 50 mil para vítimas do Zika é aprovada.

 Vítimas do Zika, principalmente crianças com microcefalia, receberão indenização e pensão vitalícia, após aprovação do Senado. A lei, de autoria da senadora Mara Gabrilli, ainda precisa ser analisada pela Câmara.

Foto: redes sociais 

Por Roberto Silva 

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que garante indenização de R$ 50 mil e pensão mensal equivalente ao teto da Previdência Social para pessoas com deficiência causada pelo Zika vírus. A lei também estabelece que esses benefícios são isentos de Imposto de Renda e não podem ser transmitidos a herdeiros, exceto em casos específicos. A senadora Mara Gabrilli, autora do projeto, destacou a importância de indenizar, principalmente, as crianças com microcefalia.

A senadora Mara Gabrilli comemorou a aprovação do projeto de lei por ela apresentado em 2015, destacando que a indenização e a pensão para as vítimas do Zika serão um grande alívio para as famílias afetadas. O senador Rodrigo Cunha reforçou que a medida garantirá o acompanhamento médico necessário para as vítimas

Senador Rodrigo Cunha: "A indenização por dano moral e a pensão especial são instrumentos adequados para proporcionar segurança financeira e alguma qualidade de vida às famílias afetadas. Embora não eliminem todo o sofrimento e as limitações causadas pela contaminação, esses recursos contribuirão para o financiamento de despesas médicas contínuas, terapias, equipamentos de mobilidade e outros custos."

Rodrigo Cunha estima um custo de R$ 91 milhões com o pagamento das indenizações e de R$ 185 milhões com as pensões especiais. O projeto voltará à Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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